Wikipédia A Enciclopédia Livre – Sistema de saúde brasileiro é composto pelo SUS e pelo braço privado representado por planos de saúde e por profissionais autônomos.
Exemplar da Constituição brasileira de 1988 distribuído pelo Ministério da Educação-MEC.
Princípio da equidade está relacionado com mandamento constitucional de que saúde é direito de todos”, previsto no já mencionado artigo 196 da Constituição.
Em certain, nessa trajetória, é importante assinalar a vinda ao Brasil, em 1986, de Franco Rotelli, então secretário geral da Rede Internacional de Alternativas à Psiquiatria, e diretor do Serviço de Saúde Mental de Trieste, desde a saída de Franco Basaglia.
Ditadura Militar
Dos anos 40 a 1964 , início da ditadura militar no Brasil, uma das discussões sobre saúde pública brasileira se baseou na unificação dos IAPs como forma de tornar sistema mais abrangente.
Notabilizaram-se as acusações de corrupção endêmica em todas as esferas do governo, sendo próprio presidente José Sarney denunciado, embora as acusações não tenham sido levadas à frente pelo Congresso Nacional.
A Constituição de 1988 foi um marco na história da saúde pública brasileira ao definir, como já mencionado, a saúde como “direito de todos e dever do Estado”. sistema de saúde brasileiro é composto por um grande sistema público, gerido pelo Estado, chamado Sistema Único de Saúde (SUS), que serve à maioria da população, e pelo setor privado, gerido por fundos de seguros de saúde privados e empresários.
Exigir a efetiva implantação do “Programa de Volta para Casa”, criado pelo Ministério da Saúde em 2003 com objetivo de reintegrar socialmente pessoas com transtornos mentais que passaram por longas internações.
Wikipédia A Enciclopédia Livre – Ministério da Educação (MEC)
Ministério da Educação (MEC) é um órgão do governo federal do Brasil fundado no decreto n.º 19.402, em 14 de novembro de 1930, com nome de Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública, pelo então presidente Getúlio Vargas e era encarregado do estudo e despacho de todos os assuntos relativos ao ensino, saúde pública e assistência hospitalar.
Em 1953, governo federal criou Ministério da Saúde e tira do Ministério da Educação e Saúde as responsabilidades de administração destinadas a ela.
A crise do petróleo que abateu a economia brasileira na segunda metade da
década de 1970 e no início da década de 1980 trouxe também prejuízos financeiros – e políticos – para INAMPS.
No mesmo ano, no V Congresso Brasileiro de Psiquiatria, uma caravana de profissionais da saúde demitidos no processo de lutas da Dinsam divulgou Manifesto de Camboriú e marcou I Encontro Nacional de Trabalhadores em Saúde Mental, realizado em São Paulo, em 1979.
